Em contexto escolar, educar para a saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico, social e mental, bem como a saúde dos que os rodeiam, conferindo-lhes assim um papel interventivo.
A primeira grande conferência internacional sobre Promoção da Saúde decorreu em Novembro de 1986 e culminou com a Carta de Ottawa, um documento orientador, no qual Portugal participou e ratificou.
Esta conferência convocou a Organização Mundial de Saúde (OMS) e os demais organismos internacionais a advogar em favor da saúde em todos os contextos, uma vez que a educação para a saúde não é da responsabilidade exclusiva dos serviços de saúde; todos os setores, nomeadamente o da educação, são responsáveis pela construção de um bem-estar global.
A partir daí, o Gabinete Regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde formou a Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde, com o objetivo de promover a saúde e demonstrar o impacte da promoção da saúde em meio escolar. Portugal aderiu a este movimento em 1995, que hoje se configura na plataforma Schools for Health in Europe (SHE).
Compete à Direção-Geral da Educação (DGE):
- conceber orientações e instrumentos de suporte às escolas na área da educação para a saúde;
- contribuir para a definição de políticas em matéria de educação para a saúde;
- adaptar e acompanhar as diretivas da OMS e do Conselho da Europa (SHE) em matéria de educação para a saúde, organismos nos quais o Ministério da Educação e Ciência está representado.
Fonte: Direção-Geral da Educação
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